Cesar Callegari, Secretário de Educação Básica do MEC, fala sobre Ensino Médio. Confira!

1. O Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como estratégia do Governo Federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio. Neste momento, quais são as prioridades do Governo Federal em relação ao Ensino Médio público no Brasil?

Os desafios do Ensino Médio ainda são imensos em relação a sua universalização, a permanência dos estudantes na escola e a qualidade do ensino para que efetivamente a aprendizagem ocorra. No entanto é imprescindível que compreendamos o movimento que a educação brasileira vem realizando, se o Ensino Fundamental hoje tem a sua universalização quase concretizada avançando em relação a qualidade e permanência é porque um conjunto de políticas se voltaram para esta etapa educacional, o mesmo começa a ocorrer com a educação infantil e o ensino médio, a emenda constitucional nº59 e agora o PNE 2011-2020 (ainda em tramitação no Congresso Nacional) colocam metas e prazos para que isto ocorra.

O MEC antes mesmo das novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio terem sido aprovadas e da obrigatoriedade da educação dos 4 aos 17 anos, criou o Programa Ensino Médio Inovador para induzir que as Secretarias Estaduais e Distrital colocassem em discussão a universalização e a reestruturação dos currículos desta etapa da Educação Básica. Apesar do foco ser o currículo, o programa deixa claro que existem condições necessárias para a efetividade do mesmo, portanto aponta que são componentes indissociáveis: o fortalecimento da gestão estadual e da gestão das unidades escolares; a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação e a formação continuada; o apoio as práticas docentes; a participação estudantil e a infraestrutura das escolas, portanto todos os componentes do Projeto Político Pedagógico da escola.

As ações em relação a sua universalização, de forma indissociável a qualidade, serão garantidas e potencializadas nesta década. O Programa Ensino Médio Inovador passará por reformulações e ampliação de atendimento para contribuir na efetivação das metas já apontadas no PNE.

2. Como se deu a parceria entre o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) e o Jovem de Futuro?

O Ensino Médio Inovador como um programa de indução aos estados para reestruturação dos currículos oferece apoio técnico e financeiro, respeitando a autonomia dos mesmos em relação às escolas selecionadas (dentro dos critérios estabelecidos pelo programa) e as metodologias e tecnologias que serão utilizadas. A relação do ProEMI e Jovem de Futuro se deu pela solicitação de alguns estados para que dentro do programa pudessem utilizar a tecnologia desenvolvida e disponibilizada pelo Instituto Unibanco, sendo que a mesma consta do Guia de Tecnologias do MEC. O Ministério, através de um termo de cooperação técnica com o Instituto apoia a transferência da tecnologia desenvolvida e, espera que os resultados sejam exitosos, para que os estados envolvidos possam se apropriar da mesma, transformando-a em política pública.